Alckmin reconhece resistência de governadores em zerar ICMS sobre alimentos

O vice-presidente Geraldo Alckmin reconheceu a resistência de governadores ao pedido do governo federal para zerar a alíquota do ICMS sobre itens da cesta básica, visando a redução dos preços dos alimentos. Em entrevista à Rádio CBN, Alckmin destacou que o governo compreende "a realidade de cada estado" e que a proposta não é obrigatória, permitindo ajustes conforme a situação local. Ele afirmou: "Não posso reduzir todos os ICMS? Mas posso de um produto, de outro... o que puder, ajuda."

Na última quinta-feira, o governo anunciou um conjunto de medidas para conter a alta dos preços dos alimentos, com a principal ação sendo a isenção do imposto de importação sobre produtos como carne, café, açúcar, milho, óleo de cozinha e azeite. Além disso, o governo solicitou aos estados que reduzam o ICMS da cesta básica, o que gerou descontentamento entre os governadores.

Estados com dificuldades fiscais, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, temem que a medida agrave ainda mais seus problemas financeiros. Os governos estaduais estão avaliando o custo da renúncia fiscal que a isenção de ICMS acarretaria e exigem que o governo federal ofereça compensação financeira caso a proposta seja implementada.

Atualmente, seis estados já isentam ou reduziram o ICMS sobre a cesta básica: Amazonas, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. A situação evidencia a complexidade da relação entre as esferas federal e estadual na busca por soluções para a crise de preços.