Governo busca apoio de governadores para zerar ICMS de produtos da cesta básica

O Palácio do Planalto está consultando governadores sobre a possibilidade de zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos da cesta básica, visando conter o aumento dos preços. Recentemente, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, foram contatados a respeito dessa medida. Contudo, muitos governadores expressam preocupações sobre a importância da arrecadação desse imposto para o orçamento de seus estados, dificultando o avanço da proposta.

A partir de 14 de fevereiro, entrou em vigor a isenção de impostos sobre a importação de alimentos como carne, açúcar, milho e café, parte do esforço do governo para reduzir os preços desses itens, que estão em alta devido à inflação. Auxiliares do presidente Lula destacam que o aumento dos preços tem afetado sua popularidade, o que torna a situação ainda mais crítica.

A decisão do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, foi anunciada pelo ministro Geraldo Alckmin, que afirmou que a medida é temporária e foi aprovada de forma unânime. O objetivo é aumentar a oferta de determinados produtos no mercado nacional, forçando a redução de preços.

O governo federal também está fazendo um apelo aos governadores para que considerem a isenção do ICMS sobre a cesta básica. Com a isenção dos impostos de importação, espera-se que itens essenciais fiquem mais acessíveis, contribuindo para a diminuição da pressão inflacionária sobre os alimentos.