Estados processam Trump por cortes drásticos no Departamento de Educação

Um novo processo judicial foi movido por procuradores gerais democratas de vinte estados e do Distrito de Columbia, alegando que os recentes cortes de pessoal no Departamento de Educação são uma tentativa ilegal da administração de Donald Trump para desmantelar a agência. Os estados afirmam que a administração está "efetivamente anulando" mandatos do Congresso que exigem que o departamento execute certas funções. O processo, apresentado em um tribunal federal de Massachusetts, destaca que a administração não pode incapacitar o departamento sem uma ação do Congresso que a autorize a fazê-lo.

Na terça-feira, a administração anunciou a demissão de quase metade da equipe do departamento, com cerca de 1.300 funcionários sendo notificados sobre suas demissões em um prazo de 90 dias. Os procuradores gerais afirmam que essas demissões prejudicam gravemente os escritórios do Departamento de Educação, incluindo o Escritório de Direitos Civis, que perderá a maior parte de sua equipe. O processo também menciona que outras divisões que trabalham em questões educacionais estão sendo "efetivamente eliminadas" com a chamada Redução de Força.

Os efeitos das demissões já estão sendo sentidos, com os procuradores alegando que um sistema online para distribuição de subsídios se tornou inacessível após o anúncio da RIF. O processo afirma que a "destruição efetiva do Departamento de Educação resultará em uma ampla gama de danos devastadores para os estados autores e seus residentes, que não poderão ser prevenidos ou mitigados".

O Departamento de Educação não respondeu imediatamente ao pedido de comentários. Em uma entrevista, a secretária de Educação, Linda McMahon, afirmou que os esforços para desmantelar a agência estão "progredindo o mais rapidamente possível". O Departamento de Educação gerencia mais de R$ 1,6 trilhões em empréstimos estudantis, fornece financiamento para escolas e garante direitos civis. A situação continua em desenvolvimento e novas atualizações devem ser esperadas.