Supremo Tribunal Federal inicia julgamento de denúncia contra Jair Bolsonaro em março

O julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está agendado para 25 de março. A expectativa é que Bolsonaro e outros sete acusados, integrantes do que é considerado o “núcleo crucial” de uma suposta organização criminosa, se tornem réus. O julgamento será conduzido pela Primeira Turma, composta por cinco dos onze ministros da Corte, conforme o regimento interno, que determina que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) seja analisada por esse colegiado.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, iniciará o julgamento com a leitura de um relatório, seguido pela apresentação do procurador-geral, Paulo Gonet, que exporá os principais pontos da acusação. Cada advogado de defesa terá 15 minutos para suas sustentações orais. Após as defesas, Moraes apresentará seu voto, e a votação ocorrerá na ordem do ministro mais novo para o mais antigo, com Cristiano Zanin sendo o último a votar. O julgamento está previsto para ocorrer em duas sessões no dia 25 e uma nova reunião no dia seguinte.

A denúncia, que envolve trinta e quatro pessoas e está dividida em cinco partes, inclui acusações como liderança de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ex-presidente nega as acusações e sua defesa argumenta que não há provas concretas de sua participação. Além disso, a defesa de outros acusados, como Braga Netto e Anderson Torres, também refutou as alegações, destacando a falta de evidências.

Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal, iniciando a fase de instrução com coleta de provas e depoimentos. O STF busca concluir o caso antes das eleições de 2026, evitando que o processo interfira no calendário eleitoral. A expectativa é que uma sentença seja proferida até o final de 2025, embora recursos possam prolongar o andamento do caso.