Acesso restrito a obras contribui para a desinformação, alerta especialista

O Brasil é um dos 193 países que assinaram o Pacto Global Digital da ONU, um tratado adotado em setembro de 2024, que busca promover um ambiente digital responsável. O pacto exige que os governos desenvolvam iniciativas para aumentar o acesso à internet, garantir a aplicação de direitos humanos online e assegurar a governança da inteligência artificial.

Chico Venancio, vice-presidente da Wikimedia Brasil, destacou que os princípios do pacto ainda não são efetivamente implementados no país. A Wikimedia, que defende o acesso livre a conteúdos, participa da campanha #ConhecimentoÉDireito, lançada em fevereiro pela Coalizão Direitos na Rede, que visa ampliar o acesso à informação na internet.

Um dos focos da campanha é a atualização da Lei de Direitos Autorais de 1998, que precisa se adaptar às novas realidades do ambiente digital. Venancio enfatizou que a dificuldade de acesso a fontes e obras contribui para a desinformação, já que muitos desinformadores não se preocupam com os direitos autorais.

Nesta entrevista, Venancio discute a atuação da Wikimedia Brasil e a necessidade de modernizar a legislação sobre direitos autorais, ressaltando a importância de um acesso mais amplo e seguro à informação na era digital.