Derrubar o Departamento de Educação ameaça recursos para crianças com deficiência, alertam pais e defensores

Maribel Gardea lutou por anos para que a escola pública de San Antonio, Texas, reconhecesse a necessidade de um dispositivo de comunicação por rastreamento ocular para seu filho de 14 anos, que tem paralisia cerebral e é não-verbal. Após várias reuniões sem sucesso, a situação mudou quando ela mencionou a Lei de Educação para Indivíduos com Deficiências (IDEA), que garante educação gratuita e adequada para crianças com deficiência. Finalmente, no ano passado, a escola adquiriu o dispositivo, permitindo que o filho de Gardea se comunique de forma mais eficaz.

Recentemente, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva que inicia o processo de fechamento do Departamento de Educação dos EUA, o que pode impactar negativamente famílias como a de Gardea. Embora o fechamento total exija uma ação do Congresso, a ordem determina que a secretária da Educação, Linda McMahon, tome medidas para transferir o controle da educação para estados e comunidades locais. O Departamento de Educação fornece mais de R$ 15 bilhões anualmente para apoiar 7,4 milhões de alunos com deficiência através da IDEA.

Gardea expressou sua preocupação de que o fechamento do departamento resultará na perda de fundos federais e na proteção dos direitos educacionais de crianças com deficiência. Essa apreensão é compartilhada por muitos pais em todo o país, especialmente após o anúncio de cortes de quase 50% na força de trabalho do departamento, um movimento que, segundo críticos, pode dificultar a resolução de problemas educacionais enfrentados por essas crianças.

Especialistas e defensores da educação especial alertam que a desativação do Departamento de Educação e de seu escritório de direitos civis pode deixar os pais sem recursos para enfrentar injustiças nas escolas. Keri Rodrigues, co-fundadora da National Parents Union, destacou que apenas os pais com recursos financeiros poderão buscar justiça através de ações judiciais, o que pode deixar milhões de crianças em risco de não receber a educação adequada.