Belo Horizonte aprova uso da Bíblia como material didático em escolas públicas e privadas

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 8 de abril, o Projeto de Lei 825/2024, que permite o uso da Bíblia como material didático em escolas públicas e particulares. A proposta, de autoria da vereadora Flávia Borja (DC), recebeu 28 votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções. O texto agora aguarda a sanção do prefeito Álvaro Damião (União).

A vereadora Borja defende que a Bíblia pode enriquecer o ensino de história, literatura, artes, filosofia e religião, permitindo que professores abordem histórias de civilizações antigas. Ela enfatizou que o uso do texto não tem caráter religioso, mas sim cultural e educacional. A participação dos alunos nas aulas que utilizarem a Bíblia será opcional, respeitando a liberdade religiosa.

Entretanto, a proposta gerou controvérsias. Vereadores da oposição, como Juhlia Santos e Cida Falabella, argumentaram que a medida compromete a laicidade do Estado e pode incluir conteúdos inadequados para crianças e adolescentes. Santos criticou a aprovação do projeto, afirmando que isso representa um retrocesso em relação à separação entre Estado e religião.

Durante os debates, o vereador Helton Junior (PSD) expressou preocupação com a possibilidade de que projetos semelhantes para outras religiões não recebam o mesmo apoio. Ele sugeriu que a Câmara considere a inclusão de textos de diferentes tradições religiosas, promovendo um ambiente educacional mais plural. A emenda proposta por Pedro Patrus (PT), que buscava garantir que as atividades pedagógicas não tivessem conotação religiosa, foi rejeitada.