Câmara dos Deputados analisa aumento de 14 cadeiras para evitar perdas estaduais

A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana uma proposta que pode aumentar o número de deputados federais de 513 para 527. A medida visa atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para redistribuição das cadeiras com base no último Censo. A votação de urgência está prevista para esta segunda-feira, cinco de junho.

A proposta, que ainda está sendo finalizada, busca evitar perdas de cadeiras para estados que apresentaram diminuição populacional. Caso aprovada, o aumento pode gerar um impacto de R$ 39,1 milhões anuais aos cofres públicos, considerando os custos com salários e verbas de gabinete. Atualmente, cada deputado custa cerca de R$ 230 mil por mês.

O relator do projeto, o deputado Damião Feliciano (União-PB), afirmou que a área técnica da Câmara está avaliando o impacto financeiro da proposta. Ele destacou que estão sendo estudadas formas de realocar recursos internos para evitar custos adicionais. No entanto, a redução dos salários dos parlamentares, que atualmente é de R$ 46 mil mensais, não é uma opção viável.

Contexto da Proposta

A proposta surge em meio à pressão para que a Câmara cumpra a determinação do STF, que exige a atualização da distribuição de cadeiras até 30 de junho. Se o prazo não for respeitado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assumirá a responsabilidade pela redistribuição. A Constituição estabelece que a representação de cada estado deve ser proporcional à população, e a proposta atual busca evitar que estados percam cadeiras.

Sete estados, incluindo Alagoas e Rio de Janeiro, poderiam perder cadeiras, enquanto outros, como Pará e Santa Catarina, ganhariam. A proposta de aumento de cadeiras é vista como uma solução para garantir que nenhum estado sofra perdas, mantendo a composição atual da Câmara.

A votação da urgência foi acertada em reunião entre líderes partidários, com apenas o partido Novo se posicionando contra. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem defendido a ampliação do número de deputados desde sua candidatura ao cargo. A proposta, se aprovada, poderá ter um efeito cascata nas assembleias estaduais, já que a quantidade de deputados estaduais é proporcional ao número de deputados federais.