Fraudes no INSS aumentam após revogação de revalidação de descontos em aposentadorias

BRASÍLIA — A revogação da revalidação anual dos descontos de associações em aposentadorias, aprovada pelo Congresso em 2022, resultou em fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, que visava facilitar o acesso dos aposentados a benefícios, foi criticada por especialistas e levou a uma série de investigações.

As fraudes, que começaram a se intensificar em 2023, geraram demissões significativas, incluindo a do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) estão apurando o caso, que envolve suspeitas de enriquecimento ilícito entre dirigentes de associações e pagamento de propina a funcionários do INSS.

A revogação da revalidação foi justificada na época como uma forma de evitar prejuízos aos aposentados, que poderiam ser excluídos de associações que oferecem benefícios como consultas médicas e auxílio-funeral. O ex-deputado Luís Miranda (Republicanos-DF), relator da proposta, defendeu que a medida não estava relacionada às fraudes. Ele afirmou que mesmo com a revalidação, os criminosos poderiam continuar a agir.

A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), que apoiou o fim da revalidação, foi citada nas investigações, mas não está sob investigação direta. O ex-deputado Ricardo Silva (PSD-SP) negou envolvimento na proposta que levou à revogação, afirmando que não sugeriu a mudança. A situação gerou um clamor por medidas que protejam os aposentados e responsabilizem os envolvidos nas fraudes.