Gilmar Mendes critica ministro do Trabalho por comentários sobre pejotização do emprego

O debate sobre a pejotização do emprego no Brasil ganhou novos contornos após um desentendimento entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O conflito surgiu após comentários de Marinho sobre a suspensão de processos relacionados ao tema, determinada por Mendes, que busca uniformizar o entendimento sobre a questão.

Em uma conversa telefônica, Mendes expressou sua insatisfação com o tom das declarações de Marinho, que, segundo ele, tentaram dar um viés ideológico a um problema complexo. Mendes comparou a oposição à pejotização a "defender o condutor da carruagem contra o avanço dos carros". Após a conversa, ambos afirmaram que o episódio estava resolvido e que não havia interesse em escalá-lo.

Marinho, por sua vez, destacou a importância de discutir a pejotização, que permite que trabalhadores atuem como pessoas jurídicas (PJ) para empresas. Ele enfatizou a necessidade de um diálogo mais amplo sobre o tema, envolvendo centrais sindicais e o STF. O ministro do Trabalho também expressou preocupações sobre os impactos da pejotização na Previdência Social.

Ampliação do Debate

Marinho tem incentivado as centrais sindicais a pressionarem outros ministros do STF para que o debate sobre a pejotização seja ampliado. O assunto foi discutido em uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e líderes sindicais no Palácio do Planalto. Lula se comprometeu a facilitar a aproximação entre as centrais e o STF.

A suspensão dos processos sobre pejotização, determinada por Mendes, visa garantir um entendimento uniforme sobre a questão, que já gerou diversas ações judiciais. Essa suspensão permanecerá até que o plenário do STF julgue a ação, sem prazo definido para a conclusão. Enquanto isso, todas as ações relacionadas ao tema estão paralisadas, incluindo aquelas que já tiveram decisões favoráveis.