11 de mai 2025
Congresso se mobiliza por anistias e emendas enquanto governo enfrenta incertezas
Câmara dos Deputados avança em anistia a Bolsonaro, enquanto STF enfrenta politização e Congresso se distancia do governo atual.
Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), à esquerda, abraça o atual chefe da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), no Congresso Nacional, em fevereiro (Foto: Mateus Bonomi/Reuters)
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O Congresso Nacional brasileiro enfrenta dificuldades para retomar suas atividades após os feriados, com foco em emendas e anistias. A Câmara dos Deputados aprovou uma resolução que pode facilitar a anistia para Jair Bolsonaro e outros políticos controversos, refletindo uma crescente politização que ameaça o Supremo Tribunal Federal (STF).
Após o Carnaval, Páscoa e feriado do Trabalho, o ano legislativo ainda não começou. Os parlamentares estão concentrados em recuperar R$ 50 bilhões em emendas e discutir anistias. A resolução aprovada na semana passada parece ser um teste para proteger deputados acusados de irregularidades, como no caso de Alexandre Ramagem (PL-RJ). Essa manobra também serve como uma forma de pressão sobre o STF.
Politização e Retaliações
O STF, que tem enfrentado críticas por extrapolar seus poderes, se vê em uma posição vulnerável. Desde 2016, a corte tem participado de acordos que moldam a política federal, envolvendo presidentes como Dilma Rousseff, Michel Temer, Luiz Inácio Lula da Silva e Bolsonaro. O Congresso, por sua vez, não demonstra preocupação com o papel constitucional do STF, utilizando a politização como justificativa para ameaças de retaliação.
Embora a anistia para Bolsonaro ainda pareça improvável, líderes partidários avaliam que o custo político de apoiar essa medida pode ser alto. A maioria prefere evitar conflitos com o governo e o STF, especialmente diante da possibilidade de um Bolsonaro ressurgente em 2027.
Cenário Futuro
O próximo Congresso deve manter a mesma composição, dominado pelo centrão e por partidos de direita, que priorizam emendas e interesses financeiros. As emendas impositivas tornam o Congresso mais independente do Executivo, dificultando a governabilidade. A popularidade de Lula pode estar baixa em 2026, o que complicaria ainda mais a situação para um presidente de esquerda.
A falta de novos líderes e estratégias na esquerda contribui para um cenário de estagnação. O governo atual enfrenta desafios significativos, enquanto o Congresso se distancia cada vez mais das propostas do Executivo, refletindo um ambiente político complexo e polarizado.
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