Ministro da Previdência presta esclarecimentos sobre fraudes no INSS ao Senado

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, prestará esclarecimentos ao Senado nesta quinta-feira sobre as fraudes em descontos não autorizados em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O requerimento para a audiência foi feito pelos senadores Sergio Moro, Dr. Hiran e Eduardo Girão. Moro criticou a falta de medidas concretas até março de 2024, quando novas regras foram publicadas para autorizar descontos.

As investigações da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) revelaram que os descontos indevidos somam R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Girão destacou o impacto social das fraudes, que afetam a segurança financeira de aposentados em situação de vulnerabilidade. A operação Sem Desconto, deflagrada em abril, resultou no afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e na demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

CPMI do INSS

A oposição protocolou um requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, com apoio de 223 deputados e 36 senadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve ler o requerimento em sessão marcada para 27 de maio. Caso não haja apoio, a oposição considera acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar a instalação da comissão.

O ex-presidente Jair Bolsonaro também se manifestou, admitindo a possibilidade de corrupção durante seu governo e defendendo a investigação das fraudes. Ele afirmou que a CPMI é necessária para responsabilizar os envolvidos e recuperar recursos desviados.

Investigação em São Paulo

Em São Paulo, o deputado estadual Guto Zacarias conseguiu o número mínimo de assinaturas para abrir uma CPI que investigará os descontos indevidos em aposentadorias e fraudes em empréstimos consignados. A CPI buscará apurar irregularidades cometidas por sindicatos e entidades. Zacarias enfatizou a importância de proteger os aposentados e trabalhadores contra fraudes.

O líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus, solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) a apuração das responsabilidades civis e penais relacionadas às fraudes. Ele destacou a necessidade de transparência e responsabilização dos envolvidos, além da devolução dos valores subtraídos. O governo anunciou que começará a devolver R$ 292,7 milhões a partir do dia 26.