Política

Governo federal gasta R$ 44,6 milhões e não retira navio naufragado há quase dez anos

Nova licitação para remoção do navio Haidar é anunciada, enquanto ação na Inglaterra busca £ 108 milhões em indenizações por danos.

Navio Haidar parcialmente submerso no Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), em julho de 2023; embarcação afundou com mais de 4.900 bois em 2015 (Foto: Escritório de advocacia Pogust Goodhead)

Navio Haidar parcialmente submerso no Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), em julho de 2023; embarcação afundou com mais de 4.900 bois em 2015 (Foto: Escritório de advocacia Pogust Goodhead)

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O navio Haidar, que naufragou em 2015 no rio Pará, ainda permanece submerso, mesmo após o governo federal ter contratado a Superpesa Companhia de Transportes Especiais em 2019 para sua remoção. A embarcação transportava mais de 4.900 bois vivos e, até agora, apenas R$ 18,1 milhões foram pagos à empresa, sem que a retirada tenha sido efetivada.

O contrato, assinado pelo então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, previa a remoção do navio, mas a Superpesa enfrentou problemas financeiros e não cumpriu as obrigações contratuais. Em 2022, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) multou a empresa em mais de R$ 1 milhão e a suspendeu de novos contratos por dois meses. A metodologia utilizada pela Superpesa foi considerada inadequada para a verticalização da embarcação, essencial para sua remoção.

Novas Ações e Indenizações

Uma nova licitação está em andamento para a continuidade das tentativas de retirada do navio. Além disso, uma ação judicial na Inglaterra busca indenização de £ 108 milhões (cerca de R$ 810 milhões) para 18 mil pessoas afetadas pelo naufrágio, incluindo pescadores e ribeirinhos. A ação foi movida em dezembro de 2020 e voltou a tramitar em abril de 2023.

Os danos materiais e morais foram calculados para compensar os impactos causados pelo vazamento de óleo diesel e a morte dos bois. Um relatório de 2018 já havia apontado a presença de óleo e carcaças em várias áreas da baía do Marajó. Até agora, o valor pago em indenizações no Brasil foi inferior ao que foi gasto com a Superpesa.

A Companhia Docas do Pará (CDP), responsável pela administração do porto, afirmou que não tinha responsabilidade sobre o contrato e que ações para resolver o caso estão programadas para 2025. A Minerva Foods, responsável pela carga, declarou que a retirada do navio é obrigação da CDP e que já colaborou com as autoridades para minimizar os danos.

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