Ministério Público investiga pagamentos de R$ 308 milhões da Oi em Mato Grosso

Pagamentos de R$ 308 milhões à Oi são investigados pelo Ministério Público

O governo de Mato Grosso está sob investigação do Ministério Público devido a pagamentos de R$ 308 milhões à Oi, relacionados a uma disputa judicial sobre ICMS. A investigação busca determinar se parte desses recursos foi direcionada a pessoas ligadas ao governador Mauro Mendes (União Brasil). A Justiça também requisitou esclarecimentos da Oi sobre a cessão dos créditos.

Os pagamentos à Oi são resultado de uma disputa iniciada em dois mil e nove, buscando ressarcir a empresa por valores cobrados indevidamente pelo estado. Em dois mil e vinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a cobrança inconstitucional, levando a Oi a solicitar a devolução do montante. O ressarcimento começou no ano passado, e a empresa, em recuperação judicial, cedeu os créditos a dois fundos de investimento.

Suspeitas de Conflito de Interesses

As suspeitas surgiram porque o gestor dos fundos também administra investimentos em empresas da família do governador. O governo de Mato Grosso afirmou que não há ilegalidade nos pagamentos e não se manifestou sobre as ligações com os fundos investigados. O Ministério Público iniciou uma apuração preliminar na última sexta-feira (dezesseis), focando no acordo firmado em abril do ano passado.

O juiz Yale Sabo Mendes, em decisão recente, manteve o bloqueio de valores relacionados ao ressarcimento e exigiu da Oi informações sobre a cessão dos créditos. Ele também recebeu um ofício da deputada estadual Janaina Riva (MDB), que levantou preocupações sobre a transparência e a legalidade do acordo.

A deputada destacou que a natureza do acordo e a destinação dos recursos podem indicar um potencial conflito de interesses e desvio de finalidade na gestão de recursos públicos. O governo, por sua vez, defendeu a legalidade do acordo, afirmando que a Procuradoria-Geral do Estado atuou de forma eficiente, economizando R$ 392 milhões aos cofres públicos.