Lula anuncia recomposição orçamentária de 31,3 bilhões para universidades federais

Após o anúncio do governo sobre o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com reitores de universidades federais nesta terça-feira, 27 de setembro. O encontro visa anunciar uma recomposição orçamentária de R$ 340 milhões, superando a solicitação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que era de R$ 249 milhões.

A recomposição será um remanejamento interno de verbas, autorizado pelo Ministério da Fazenda, e busca mitigar os cortes impostos pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, aprovada em março. As universidades federais enfrentam restrições adicionais devido a um decreto que limita o uso mensal do orçamento, permitindo que os órgãos do governo gastem apenas 60% do previsto para despesas não obrigatórias entre maio e novembro.

Diante desse cenário, as instituições têm adotado cortes emergenciais, como a restrição do transporte interno e a priorização de pagamentos. A Andifes classificou a recomposição orçamentária como "urgente e essencial" para garantir a continuidade das atividades das universidades, que dependem de pagamentos regulares para assistência estudantil e contratos de terceirização.

O governo ainda não definiu quais pastas e programas serão afetados pelo congelamento orçamentário. Um decreto com os detalhes da contenção será publicado no dia 30 de setembro, e os órgãos terão cinco dias úteis para indicar as programações a serem bloqueadas. As despesas não obrigatórias, que incluem custeio e investimentos, serão as mais impactadas.