Senado debate projeto que permite venda de medicamentos sem receita em supermercados

O Senado brasileiro discutirá, nesta terça-feira, 27, um projeto de lei que visa permitir a venda de medicamentos sem receita em supermercados. A proposta, apresentada pelo senador Efraim Filho (União-PB), inclui analgésicos e antiácidos, como remédios para dor de cabeça e azia.

A audiência pública ocorrerá na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, onde foram convidados representantes de entidades como o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A Abras defende que a medida poderia reduzir os preços dos medicamentos, citando uma pesquisa do Datafolha que indica que 64% dos brasileiros apoiam a proposta.

Entretanto, a proposta enfrenta resistência. A Associação Brasileira das Redes de Farmácias (Abrafarma) alerta para os riscos da flexibilização, afirmando que farmacêuticos oferecem orientações técnicas em 68% das vendas de medicamentos sem prescrição. O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também se opõem ao projeto, destacando preocupações com as condições sanitárias dos produtos vendidos fora das farmácias.

Vale lembrar que a venda de medicamentos sem receita foi permitida no Brasil entre 1994 e 1995, mas a medida foi revogada. O futuro da proposta dependerá da aprovação no Senado e, posteriormente, na Câmara dos Deputados.