Texas avança para proibir redes sociais para menores de 18 anos em nova legislação

O Texas está prestes a se tornar o segundo estado dos Estados Unidos a aprovar uma proibição abrangente do uso de redes sociais por menores de 18 anos. A proposta, que pode ser sancionada antes do fim da atual sessão legislativa, exige verificação de idade e permite que os pais solicitem a exclusão de contas de seus filhos.

O projeto de lei, já aprovado pela Câmara do Texas, proíbe explicitamente que residentes com menos de 18 anos criem ou utilizem contas em plataformas de mídia social. As empresas serão obrigadas a verificar a idade dos novos usuários e atender a solicitações dos pais para excluir contas em até 10 dias. O descumprimento das regras será classificado como “práticas comerciais enganosas”, possibilitando ações judiciais e multas.

Motivações e Controvérsias

O governo do Texas defende a medida como uma forma de proteger a saúde mental dos jovens. Andrew Mahaleris, porta-voz do governador Greg Abbott, afirmou que “a segurança e a privacidade online das crianças do Texas continuam sendo uma prioridade”. Essa iniciativa se insere em um contexto de crescente preocupação com os impactos psicológicos da exposição a redes sociais.

Outros estados, como a Flórida, já implementaram legislações semelhantes. A Flórida, por exemplo, proíbe o acesso de crianças com menos de 14 anos e exige autorização dos pais para adolescentes de 14 e 15 anos. No entanto, a proposta texana reacende o debate sobre liberdade de expressão e regulação digital. Grupos como a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) consideram essas proibições inconstitucionais, argumentando que limitam o acesso dos jovens a informações essenciais.

Movimentações em Outros Estados

Além do Texas, pelo menos nove estados já aprovaram normas que exigem verificação de idade ou consentimento dos pais. Legisladores em 27 estados discutem projetos similares, segundo a Conferência Nacional das Legislaturas Estaduais. Em Minnesota, parlamentares analisam propostas ainda mais amplas, como impostos sobre empresas que mineram dados e rótulos de alerta de saúde mental em redes sociais.

Essas movimentações refletem uma crescente pressão por políticas públicas que abordem a crise de saúde mental entre adolescentes nos Estados Unidos, um tema que promete ser amplamente debatido nas próximas eleições.