Acordo informal na Alesp prioriza projetos sem debate e limita propostas polêmicas

Deputados estaduais de São Paulo mantêm um acordo informal que permite a aprovação rápida de projetos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), muitas vezes sem discussão. O presidente da Alesp, André do Prado, propõe a criação de um dia exclusivo para votação de propostas polêmicas, em resposta a críticas sobre a falta de espaço para projetos ideológicos.

Esse arranjo, que envolve todos os partidos, permite que cada deputado escolha três propostas prioritárias. As sugestões são organizadas e repassadas aos líderes partidários, que consultam suas bancadas para identificar objeções. Projetos com apoio unânime são priorizados, resultando em uma pauta que evita temas controversos. A Alesp afirma que todos os projetos pautados garantem o direito à discussão e votação.

No entanto, parlamentares, especialmente da oposição, criticam a falta de espaço para propostas mais ideológicas. O deputado Carlos Giannazi (PSOL) destaca que o acordo elimina o debate e que a Alesp tem se limitado a aprovar projetos do governo, prejudicando a população. Projetos de baixo impacto, como a criação da "Semana Estadual do Livro", são frequentemente priorizados.

Propostas Polêmicas

André do Prado considera a criação de um dia específico para discutir propostas polêmicas, visando abrir espaço para projetos que não têm consenso. O líder do governo, Gilmaci Santos (Republicanos), reconhece que a prática de aprovar projetos sem discussão se tornou uma "tradição" na Casa, embora não seja regimental. Ele menciona que há projetos prontos há anos que não avançam devido à sua natureza polêmica.

Recentemente, uma sessão extraordinária foi cancelada devido a desacordos sobre um projeto, evidenciando como a busca pelo consenso pode impedir a votação de diversas propostas. O deputado Tenente Coimbra (PL) defendeu que a obstrução por parte de algumas bancadas pode travar a tramitação de projetos importantes, como os do governo.