Congresso busca limitar emendas para evitar aumento do IOF

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou sua insatisfação com o recente aumento da carga tributária promovido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi uma das medidas anunciadas, gerando críticas sobre a gestão fiscal do Executivo.

Motta destacou que "o Executivo não pode gastar sem freio" e enfatizou que "o Estado não gera riqueza, consome". A elevação do IOF ocorre em um contexto de previsão de expansão das despesas federais, mesmo diante de bloqueios orçamentários. O presidente da Câmara sugeriu que um bom passo seria limitar o gasto impositivo através de emendas parlamentares, que totalizam quase R$ 39 bilhões neste ano.

Além disso, deputados de partidos de oposição estão propondo a votação de decretos legislativos para cancelar o aumento do IOF. Contudo, há ceticismo sobre a viabilidade dessa proposta, uma vez que a ausência da receita adicional exigiria cortes em despesas, afetando recursos de interesse dos próprios parlamentares.

Críticas à Gestão Fiscal

A expansão das emendas parlamentares, que representam uma parte significativa das despesas discricionárias do governo, levanta preocupações sobre a sustentabilidade fiscal. Com a previsão de que essas emendas respondam por quase 50% dos gastos federais livres até 2027, a situação se torna ainda mais crítica.

O aumento do IOF, considerado um imposto prejudicial, foi implementado pelo governo Lula como uma tentativa de aumentar a arrecadação em um cenário de dificuldades fiscais. A estratégia de buscar a redução do déficit sem controlar os gastos é alvo de críticas, e o Congresso é instado a agir com responsabilidade, limitando as despesas que cria.