Empresas contestam aumento do IOF e Supremo retoma julgamentos em meio a tensões

Empresas estão contestando judicialmente o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foi implementado por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada. O Congresso Nacional alertou que a decisão de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode intensificar a crise institucional em torno do imposto. Até o momento, a primeira decisão judicial foi desfavorável às empresas.

Aumento de Pedidos de Pensão Alimentícia

Além disso, o Brasil registrou um aumento de 66,2% nos pedidos de pensão alimentícia entre 2020 e 2024. O tema ganhou destaque nas redes sociais após ser abordado na novela "Vale Tudo". O crescimento das demandas reflete uma mudança nas dinâmicas familiares e sociais.

Retomada de Julgamentos no STF

O STF também retoma os julgamentos sobre a regulação das redes sociais, em meio a um cenário de tensões internacionais, especialmente após o anúncio de sanções pelos Estados Unidos a autoridades brasileiras. Ministros do STF expressaram a necessidade de uma resposta mais firme do governo brasileiro frente a essas ameaças.

O ritmo das negociações coletivas no Brasil voltou a acelerar, com mais de 43 mil acordos e convenções firmados em 2024, o maior volume desde a reforma trabalhista de 2017. O ministro do Meio Ambiente, Marina Silva, alertou sobre os riscos de um projeto em tramitação que flexibiliza o licenciamento ambiental, o que pode resultar em um aumento da judicialização de questões ambientais.

Por fim, o Novo Código Civil está em discussão no Senado, com propostas que visam empoderar condomínios a decidir sobre a expulsão de moradores com comportamentos antissociais, especialmente em relação a locações do tipo Airbnb.