Eterno retorno: reflexões sobre ciclos e renovações na vida moderna

O governo brasileiro anunciou uma proposta de redução de 10% nas renúncias fiscais, que atualmente representam 4,5% do PIB, em resposta ao crescente buraco orçamentário. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 prevê um total de 621 bilhões de reais em renúncias, o que poderia resultar em uma economia de 62 bilhões de reais. No entanto, a eficácia dessa medida é questionável.

Itens significativos, como o Simples Nacional, a desoneração da cesta básica e a Zona Franca de Manaus, estão excluídos da proposta. Juntos, esses elementos representam cerca de 224 bilhões de reais, ou 36% do total das renúncias fiscais. Além disso, rendimentos isentos e não tributáveis, como dividendos, e deduções de despesas com saúde e educação, também não serão afetados, totalizando mais 165 bilhões de reais.

Historicamente, as promessas de redução das renúncias fiscais têm se mostrado ineficazes. A PEC dos Precatórios estabeleceu que o Executivo apresentaria um projeto para limitar as renúncias a 2% do PIB em oito anos, mas essa proposta não avançou no Congresso. A renúncia fiscal, que era de 2% do PIB em 2003-2004, mais que dobrou até os atuais 4,5%.

Os interesses corporativos no Congresso e a falta de um plano efetivo para conter os gastos tributários dificultam a implementação de mudanças significativas. O governo, apesar da retórica de contenção, tem ampliado os gastos tributários, como demonstrado pelo programa Mover. Sem um plano claro, a situação orçamentária tende a permanecer crítica.