Ministério dos Transportes prevê avanço no licenciamento da BR-319 em 2025

O Ministério dos Transportes planeja avançar no licenciamento ambiental da BR-319, que conecta Manaus a Porto Velho, no segundo semestre de 2023. A rodovia tem gerado intensos debates, especialmente após a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticar a flexibilização do licenciamento e defender a realização de estudos de impacto ambiental.

Com aproximadamente 850 quilômetros, a BR-319 é a única ligação terrestre da capital amazonense com o restante do Brasil e está situada em uma área conhecida como "arco do desmatamento". O projeto, apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enfrenta resistência de ambientalistas, que alertam sobre os riscos de desmatamento e degradação na Amazônia. Recentemente, o Senado aprovou um projeto de lei que facilita o licenciamento ambiental, o que gerou críticas de Marina, que busca reverter essa decisão na Câmara.

Licenciamento e Impactos Ambientais

Em julho de 2022, o Ibama concedeu uma licença prévia de cinco anos, que permite discutir a viabilidade do projeto, mas não autoriza a execução das obras. O próximo passo seria a licença de instalação, que permitiria o início das atividades, respeitando as condições ambientais. O Ministério dos Transportes afirma que está promovendo articulações com diversos órgãos para melhorar a governança do licenciamento.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, defende a pavimentação da rodovia como uma solução para o isolamento do estado e uma alternativa para o transporte de mercadorias. Ele argumenta que a obra é essencial para o desenvolvimento social e econômico da região. Em contrapartida, pesquisadores, como Lucas Ferrante, alertam que a pavimentação pode aumentar o desmatamento e a invasão de terras indígenas, além de provocar impactos climáticos e riscos à saúde pública.

Conflito de Interesses

Durante uma sessão no Senado, o senador Omar Aziz acusou Marina Silva de obstruir o desenvolvimento do país por questões ambientais. A ministra, por sua vez, defendeu a necessidade de estudos de impacto e ressaltou que a discussão sobre a BR-319 frequentemente coincide com um aumento nas atividades ilegais na região. Ela enfatizou a importância de uma avaliação ambiental estratégica para garantir a sustentabilidade do projeto.

Marina também destacou que o debate sobre a BR-319 não é apenas ideológico, mas envolve questões concretas que afetam a Amazônia. A complexidade do tema, segundo ela, é um dos motivos pelos quais a rodovia não foi solucionada ao longo dos anos. A situação continua a ser um ponto de tensão entre desenvolvimento e preservação ambiental no Brasil.