Governo Lula controla pedidos do INSS para conter aumento de gastos com benefícios

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um aumento significativo na fila de pedidos do INSS, que atualmente soma 2,6 milhões de requerimentos. Para conter os gastos com benefícios previdenciários e assistenciais, o instituto priorizou a revisão de benefícios, uma decisão que gerou uma crise interna e aumentou o tempo de espera para concessões.

Sob a orientação da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, o INSS implementou um programa que oferece bônus aos servidores para análise de pedidos. Essa estratégia, iniciada no segundo semestre de 2024, visa desacelerar o crescimento das despesas. Documentos obtidos pela Folha indicam que a priorização das revisões foi uma resposta à necessidade de moderação orçamentária.

Aumento da Fila e Tempo de Espera

Desde a implementação dessa medida, a fila de espera inverteu sua tendência de queda, alcançando 2 milhões de pedidos em dezembro de 2024. O tempo médio de análise de benefícios subiu para 42 dias no final do ano, após ter caído para 34 dias em julho. O ex-ministro Carlos Lupi (Previdência) confirmou que a decisão causou descontentamento entre os técnicos do INSS, que se sentiram pressionados a priorizar revisões em detrimento de novas concessões.

O governo argumenta que a contenção de benefícios é necessária para respeitar o orçamento, mas essa prática não é nova. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), uma estratégia semelhante foi adotada, resultando em um represamento de pedidos. A atual administração, no entanto, nega que haja um represamento deliberado e atribui os atrasos a fatores externos, como a demora na aprovação do orçamento.

Impactos e Críticas

A revisão de benefícios revelou que cerca de 50% dos casos analisados foram considerados indevidos, resultando em uma economia de R$ 2,4 bilhões. Apesar disso, esse valor ficou abaixo das expectativas do governo. A pressão para equilibrar o orçamento levou a um congelamento de R$ 15 bilhões em despesas livres, o que intensificou as discussões sobre a necessidade de uma gestão mais eficaz da fila de pedidos.

Após a aprovação do Orçamento de 2025, o programa de enfrentamento à fila foi retomado em abril, permitindo uma redução no estoque de processos. O Ministério da Previdência reafirmou que a contenção de benefícios não afeta o pagamento de direitos já reconhecidos, enquanto a Secretaria de Planejamento destacou que a restrição orçamentária não deve interferir nas concessões obrigatórias.