Política

Senado aprova derrubada do decreto do IOF e altera cenário econômico do país

Senado vota projeto que pode reverter perda de R$ 10 bilhões após Câmara derrubar decretos sobre o IOF. Tensão entre os poderes aumenta.

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, o PLP 177/2023, que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. Aprovado na Câmara dos Deputados no início de maio, o projeto aumenta o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional de alguns estados. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes. Em foco, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP). (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, o PLP 177/2023, que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. Aprovado na Câmara dos Deputados no início de maio, o projeto aumenta o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional de alguns estados. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes. Em foco, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP). (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)

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O Senado vota nesta quarta-feira, 25, um projeto de decreto legislativo que sustenta os decretos presidenciais sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação ocorre após a Câmara dos Deputados aprovar a derrubada dos decretos com 383 votos a favor e 98 contrários. Este é um marco histórico, sendo a primeira vez desde 1992 que o Congresso anula um decreto presidencial.

A decisão do Legislativo vem em um contexto de descontentamento com as novas alíquotas do IOF, consideradas essenciais pela equipe econômica para equilibrar o orçamento. A derrubada dos decretos pode resultar em uma perda de 10 bilhões de reais para os cofres públicos, segundo projeções do Ministério da Fazenda. A equipe econômica já havia recuado em algumas medidas, mas o Congresso continuou insatisfeito e pressionou pela anulação total.

Tensão entre os Poderes

O clima entre o Executivo e o Legislativo se tornou tenso após um acordo firmado em junho, que visava alinhar as expectativas sobre a política fiscal. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, descreveram a reunião como "histórica". No entanto, a pressão sobre o governo aumentou, refletindo a insatisfação dos parlamentares com a estratégia econômica.

A votação no Congresso foi marcada por debates intensos, evidenciando a disposição dos parlamentares em agir de forma mais assertiva em relação às políticas do governo. A derrubada do decreto sobre o IOF destaca a necessidade de um diálogo mais eficaz entre os poderes, especialmente em questões fiscais que impactam a população.

A expectativa agora gira em torno da reação do governo a essa derrota e quais serão os próximos passos na sua política econômica.

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