CIDH alerta sobre retrocessos nos direitos humanos e crises migratórias na América Latina

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou, em Washington, seu relatório anual de 2024, que revela um retrocesso significativo nos direitos humanos na América Latina e nos Estados Unidos. O documento destaca a redução do espaço cívico, o aumento de discursos de ódio e irregularidades eleitorais em países como Venezuela e El Salvador.

A vice-presidente da CIDH, Andrea Pochak, afirmou que vivemos um dos períodos mais críticos para os direitos humanos, com retrocessos promovidos por governos democraticamente eleitos. O relatório, que abrange 1.280 páginas, aponta para uma crescente polarização entre as populações e um questionamento das instituições democráticas, o que gera desconfiança e abre espaço para a violência política.

Situação dos Migrantes

O relatório também aborda a situação dos migrantes, destacando um panorama preocupante para 2025. A CIDH denuncia que políticas migratórias restritivas nos Estados Unidos têm estigmatizado migrantes, tratando-os como ameaças à segurança nacional. Pochak ressalta que as expulsões em massa, sem análise das situações individuais, violam os princípios básicos de direitos humanos.

Além disso, a CIDH critica a deportação de migrantes venezuelanos para El Salvador, onde enfrentam condições precárias e falta de julgamento. A vice-presidente enfatiza que os países que recebem deportados também devem respeitar os direitos humanos dessas pessoas.

Desafios e Preocupações Regionais

O relatório destaca ainda a situação de países como El Salvador, onde a política de segurança tem permitido detenções em massa sem ordem judicial, e o Peru, que apresenta sinais de retrocesso em direitos humanos após avanços anteriores. A CIDH também menciona a situação crítica em Cuba, Venezuela e Nicarágua, que merecem atenção especial.

Por outro lado, países como Colômbia e México são citados como exemplos de progresso em políticas de igualdade de gênero e inclusão social, apesar de ainda enfrentarem desafios significativos, como a violência do crime organizado. A CIDH continua a monitorar a situação na região, buscando promover e proteger os direitos humanos em meio a um cenário cada vez mais desafiador.