Tribunal de Justiça de São Paulo rejeita pedido de bispos para retirar imagens da Netflix

Justiça de São Paulo mantém cenas da Igreja Universal em documentário da Netflix

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o recurso dos bispos Edir Macedo e Renato Cardoso contra a Netflix. A ação buscava a remoção de imagens de cultos da Igreja Universal do Reino de Deus do documentário “O Diabo no Tribunal”, lançado em 2023.

Os líderes religiosos alegavam violação do direito de imagem e prejuízo à reputação, argumentando que as cenas foram utilizadas sem autorização e com fins comerciais. A Netflix defendeu que não houve crítica ou identificação dos bispos no documentário, classificando a remoção como censura.

A decisão da primeira instância foi mantida pelos desembargadores da terceira Câmara de Direito Privado do TJSP. A corte considerou que o suposto dano à imagem dos bispos já estava consolidado, devido ao tempo de exibição do documentário e ao atraso no ajuizamento da ação.

A relatora do caso, Viviani Nicolau, ressaltou que Edir Macedo e Renato Cardoso são figuras públicas e que as imagens foram capturadas em eventos abertos ao público. Ela enfatizou que as gravações contextualizam o tema central do documentário, que aborda um caso de homicídio com alegação de possessão demoníaca.

O TJSP também argumentou que, por se tratar de um documentário, a prévia autorização para o uso das imagens não era necessária. A obra é descrita como informativa e não apresenta conteúdo censurável. O recurso foi negado, mantendo as cenas da Igreja Universal no documentário da Netflix.