22 de jan 2025
TCU adia análise de recurso sobre nova política de preços da Petrobras
O TCU retirou da pauta pedido de recurso da Petrobras por ausência do relator. O ministro Jhonatan de Jesus está de licença, impossibilitando a avaliação. Em novembro, o TCU deu 120 dias para a Petrobras implementar norma interna. A norma deve detalhar a execução da nova política de preços de combustíveis. A decisão do TCU impacta a transparência e a regulação do setor de combustíveis.
Pessoas passam em frente à sede da Petrobras, no Rio de Janeiro (Foto: REUTERS/Sergio Moraes)
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O Tribunal de Contas da União (TCU) retirou da pauta da sessão de quarta-feira, 22 de janeiro de 2024, um pedido de recurso da Petrobras relacionado à nova política de preços de combustíveis da empresa. O relator do caso, ministro Jhonatan de Jesus, não compareceu à sessão devido a uma licença.
Em novembro de 2023, o TCU havia concedido um prazo de 120 dias para que a Petrobras implementasse uma norma interna que detalhasse a execução das diretrizes da política de preços, que foi anunciada ao mercado em maio do mesmo ano.
A sessão de quarta-feira tinha como objetivo avaliar um pedido de embargos de declaração, um recurso processual que busca esclarecer as determinações do acórdão da Corte de Contas. A ausência do relator impediu a continuidade da análise desse pedido.
A nova política de preços da Petrobras tem gerado discussões e acompanhamento rigoroso por parte do TCU, que busca garantir a transparência e a correta execução das diretrizes estabelecidas.
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