Crescimento de 22,8% nas mudanças de gênero no Brasil marca Dia Nacional da Visibilidade Trans

O Brasil registrou 5.102 mudanças de gênero em cartórios em 2024, um aumento de 22,8% em relação a 2023, quando foram feitas 4.156 alterações, conforme dados do Portal da Transparência do Registro Civil, gerido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Desde a regulamentação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018, mais de 18 mil brasileiros adequaram seus registros à sua identidade de gênero, eliminando exigências que antes causavam constrangimentos.

O Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado nesta quarta-feira, trouxe à tona esses dados. A maior parte das mudanças continua sendo de masculino para feminino, com 2.842 registros em 2024, representando 55,7% do total. As alterações de feminino para masculino somaram 2.020 registros (39,6%). O número de pessoas que alteraram apenas o nome, sem modificar o gênero, foi de 240 registros, um aumento de 3,4% em relação aos 232 de 2023.

O estado do Rio de Janeiro destacou-se com um crescimento de 45,9% nas alterações de sexo em cartórios, totalizando 327 mudanças em 2024, comparado a 224 em 2023. Dentre essas, 190 foram de masculino para feminino e 116 de feminino para masculino. Humberto Monteiro da Costa, registrador civil, observou que a demanda por esse serviço tem crescido, especialmente entre jovens adultos, ressaltando a importância do acesso facilitado à mudança de gênero.

Para realizar a alteração de gênero e nome, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de endereço e certidões de distribuições cíveis e criminais dos últimos cinco anos. O oficial de registro realiza uma entrevista com o interessado, e não é exigida a apresentação de laudos médicos. O cartório comunica as mudanças aos órgãos competentes, e a emissão de novos documentos deve ser solicitada diretamente pelo interessado.