30 de jan 2025
TRE-SP cassa mandato de Carla Zambelli por abuso de poder e a torna inelegível por oito anos
O TRE SP cassou o mandato de Carla Zambelli por abuso de poder político. A decisão, com cinco votos a dois, a torna inelegível por oito anos. A ação foi proposta pela deputada Sâmia Bomfim, que alegou desinformação. Zambelli afirma ser vítima de "perseguição política" e recorrerá ao TSE. A cassação pode impactar o PL, resultando na perda de mais cadeiras.
Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) (Foto: Gabriel Silva - 09.jun.2024/Estadão Conteúdo)
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou, nesta quinta-feira, 30, o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022. A decisão, que teve cinco votos a dois, também torna a parlamentar inelegível por oito anos. A ação foi proposta pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL), que alegou que Zambelli disseminou informações falsas sobre o processo eleitoral, incluindo alegações de manipulação das urnas.
O relator do caso, desembargador José Antonio Encinas Manfré, destacou que as publicações da deputada tinham potencial para influenciar a vontade dos eleitores e comprometer a isonomia da disputa eleitoral. Ele citou postagens que atacavam o sistema eleitoral e ministros do Supremo Tribunal Federal. A defesa de Zambelli argumentou que as postagens não foram impulsionadas financeiramente e que não houve comprovação de efeitos concretos.
Após a decisão, Zambelli se manifestou, afirmando que o TRE-SP anulou os votos de 946.244 cidadãos paulistas e se declarou vítima de perseguição política. Ela garantiu que continuará exercendo seu mandato até que todos os recursos sejam julgados. A parlamentar planeja recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão.
A cassação de Zambelli pode ter implicações para o PL, já que a retotalização de votos pode resultar na perda de mais cadeiras para o partido, caso a decisão do TRE-SP seja mantida pelo TSE. Especialistas em direito eleitoral alertam que a situação pode afetar significativamente a representação do partido na Câmara dos Deputados, dependendo da quantidade de votos que Zambelli recebeu e da distribuição dos votos entre os candidatos da legenda.
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