Justiça ordena remoção de vídeo do governador do Pará por informações falsas sobre indígenas

A Justiça Federal determinou a remoção de um vídeo publicado pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), em sua rede social, que abordava uma manifestação de povos indígenas na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em Belém. No vídeo, Barbalho afirmava que as demandas indígenas foram 100% atendidas e que a ocupação estava causando danos ao local, impedindo o trabalho dos funcionários públicos. As lideranças indígenas estão acampadas há mais de 20 dias, exigindo a revogação da Lei 10.820/24, que regulamenta o Ensino Modular Indígena.

A decisão judicial, que ocorreu na sexta-feira (17), foi motivada por alegações de que o governador prejudicou a imagem do movimento indígena. O vídeo, que já contava com mais de 500 mil visualizações, ainda estava disponível na rede social até a publicação desta reportagem. A empresa Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, também recebeu a ordem de remoção, mas não respondeu sobre o motivo da permanência do vídeo no ar.

A Justiça garantiu o direito de resposta aos indígenas, que poderão produzir um vídeo a ser publicado nas redes sociais do governador. A suspensão do vídeo foi baseada em argumentos da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF), que afirmaram que o discurso continha informações falsas sobre a mobilização dos povos tradicionais. A juíza destacou que havia documentos que comprovavam que a Seduc planejava implementar educação à distância em comunidades indígenas sem a devida consulta.

Em um desdobramento, no dia 5 de fevereiro, Barbalho assinou um termo comprometendo-se a revogar a Lei 10.820/24, que alterava a educação pública estadual, incluindo a escolar indígena. Um projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), com votação prevista para o dia 18 de fevereiro. O termo foi assinado pelo governador, pela vice-governadora Hana Ghassan, e pelo presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB).