DPU pede suspensão das redes sociais de Helder Barbalho por descumprimento judicial

A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou à Justiça Federal a suspensão das redes sociais do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). A ação se baseia no não cumprimento de uma decisão judicial que exigia a remoção de publicações consideradas falsas sobre a ocupação de indígenas na sede da Secretaria de Educação do Pará (Seduc).

O pedido da DPU foi motivado por declarações de Barbalho, que, em janeiro, afirmou que as demandas do movimento indígena foram totalmente atendidas e que a ocupação estava causando danos ao local. A ocupação ocorreu em protesto contra a lei estadual 10.820/2024, que alterava a carreira do magistério e permitia a substituição do ensino presencial por educação a distância em áreas remotas.

A DPU alegou que as declarações do governador eram um ataque à mobilização indígena e poderiam incitar discriminação. Em fevereiro, a Defensoria entrou com uma ação judicial, apontando cinco publicações como propagandas falsas. A Justiça concedeu uma liminar em março, obrigando o governo a publicar um vídeo de direito de resposta dos indígenas.

Descumprimento da Decisão Judicial

O governo foi notificado em abril, mas a DPU afirmou que não houve manifestação sobre a inserção do vídeo nas redes sociais. Com isso, no dia 25 de abril, a DPU pediu a suspensão das redes sociais de Barbalho. A Justiça Federal ainda não se manifestou sobre o pedido. O governo do Pará não comentou a situação até o momento.