Eletrobras busca reaver R$ 150 milhões pagos por títulos de 1970 após decisão do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um pedido da Eletrobras para reaver quase R$ 150 milhões pagos a Bruno Thomé, que reivindicava títulos emitidos na década de 1970. A ordem judicial para o pagamento partiu de um juiz da comarca de Presidente Figueiredo (AM), onde Thomé, nascido em 1985, pleiteava a quitação de quatro títulos, que, segundo ele, totalizariam R$ 148,8 milhões após atualizações. A Eletrobras, por sua vez, argumenta que o valor devido seria apenas R$ 1,1 mil e questiona a validade da cobrança.

Desde os anos 2000, a Eletrobras alega ser alvo de fraudes relacionadas a cobranças de títulos antigos, que, segundo a empresa, têm prazo de prescrição de cinco anos. O juiz Jean Carlos Pimentel, no entanto, decidiu a favor de Thomé, autorizando o bloqueio de contas da Eletrobras para garantir o pagamento. Após um recurso ao Tribunal de Justiça do Amazonas, a Eletrobras conseguiu reaver os valores bloqueados, mas a situação se complicou quando o desembargador Elci de Oliveira voltou atrás em sua decisão, permitindo que a cobrança prosseguisse.

Recentemente, o ministro Benedito Gonçalves, do STJ, reavaliou o caso e identificou "indícios de fraude" e a "duvidosa" origem do título. Ele determinou o estorno de R$ 146,8 milhões pagos a Thomé e suspendeu novos repasses até que a disputa entre tribunais seja resolvida. O caso agora será conduzido pela Justiça Federal, e detalhes da atuação dos magistrados foram enviados à corregedoria do CNJ. Além disso, Thomé ampliou sua equipe de advogados, incluindo a advogada Maria Carolina Feitosa de Albuquerque, que é enteada do ministro do STF, Gilmar Mendes.