Kim Kataguiri denuncia Lula à PGR por suposto crime ambiental envolvendo ovos de ema

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposto crime ambiental. A denúncia surgiu após Lula afirmar, durante um evento no Amapá, que consumiu ovos de ema no Palácio da Alvorada. O presidente mencionou que os ovos de ema equivalem a doze ovos de galinha e que possui 70 emas na residência oficial.

Kataguiri fundamentou sua queixa no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que proíbe o consumo de ovos de fauna silvestre sem autorização. A pena prevista para essa infração varia de seis meses a um ano de detenção, além de multa. O deputado destacou que as emas são animais silvestres e que a legislação exige autorização ambiental para o consumo de seus ovos.

Entretanto, especialistas em direito ambiental apontam que a criação de emas no Palácio do Alvorada é antiga e possui autorização do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis). Eles indicam que, se Lula realmente consumiu ovos de ema de um criadouro autorizado, a situação pode não configurar crime. A fala do presidente ocorreu em um contexto de tensões com o Ministério do Meio Ambiente, especialmente após sua defesa pela exploração de petróleo na Margem Equatorial.

A crítica de Kataguiri se intensificou, ressaltando que, enquanto Lula pressiona o Ibama para liberar a exploração de combustíveis fósseis, ele admite um possível crime ambiental. Especialistas acreditam que a representação pode não ter consequências legais significativas, mas sim se transformar em uma disputa política.