Senado discute projeto que aumenta penas para homicídio de idosos e classifica como crime hediondo

Chegou ao Senado, em 2024, o projeto de lei PL 8/2025, que visa aumentar a pena para o gerontocídio, homicídio cometido contra pessoas idosas. De autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), o projeto também classifica o gerontocídio como crime hediondo, o que altera o cumprimento da pena. O texto, que ainda será analisado pelas comissões do Senado, propõe mudanças no Código Penal de 1940, definindo o gerontocídio como homicídio “contra a pessoa idosa por razões de sua condição de idoso”.

O projeto especifica que as razões para o gerontocídio incluem violência doméstica, discriminação e menosprezo à condição de idoso. A pena para esse crime varia de 12 a 30 anos, em contraste com o homicídio simples, que tem pena de 6 a 20 anos. Além disso, a pena pode ser aumentada em até metade se o crime for cometido por familiares ou pessoas próximas ao idoso, podendo chegar a 45 anos.

A proposta também altera a Lei de Crimes Hediondos (lei 8.072, de 1990), incluindo o gerontocídio entre os crimes que não admitem anistia, graça ou indulto, e que devem ser cumpridos inicialmente em regime fechado. Essa inclusão é parte de um esforço para endurecer as penas para crimes graves, como estupro e extorsão mediante sequestro.

O autor do projeto acredita que a aprovação dessas mudanças pode ajudar a reduzir os índices de assassinatos de idosos, que representam uma parcela significativa da população. A proposta reflete uma preocupação crescente com a segurança e a proteção dos direitos dos idosos no Brasil.