02 de abr 2025
ACLU questiona deportações de venezuelanos acusados de pertencer ao Tren de Aragua
O governo de Donald Trump deporta venezuelanos acusados de ligação com gangues. A ACLU processa o governo, contestando critérios subjetivos de identificação. Formulário de pontos classifica indivíduos como membros com base em tatuagens. Tatuagens e vestimentas comuns são usados como evidência, gerando polêmica. A disputa legal pode chegar ao Supremo Tribunal, afetando deportações futuras.
Tatuagens identificadas pelo Departamento de Segurança Nacional para o perfilamento de migrantes. (Foto: US BORDER PATROL)
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Desde março de 2023, o governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, iniciou a deportação de venezuelanos para El Salvador, alegando que muitos deles são membros da gangue Tren de Aragua. Essa ação gerou protestos de defensores dos direitos humanos, que afirmam que as acusações são infundadas e baseadas em preconceitos relacionados à nacionalidade, vestimentas e tatuagens.
A American Civil Liberties Union (ACLU) entrou com uma ação judicial contra o governo, questionando a validade das alegações. O principal argumento da ACLU é um formulário que classifica indivíduos como membros da gangue com base em critérios subjetivos, como a presença de tatuagens e estilos de roupa. Para ser considerado membro, uma pessoa precisa acumular pelo menos oito pontos em um sistema de classificação que considera diversos fatores, incluindo condenações e autoadmissões.
Os critérios utilizados para a classificação incluem elementos controversos, como tatuagens que supostamente indicam lealdade à gangue. Por exemplo, ter um tatuagem que simbolize a Tren de Aragua pode resultar em quatro pontos. Além disso, a ACLU destaca que muitos dos símbolos considerados suspeitos são comuns na sociedade, o que levanta questões sobre a precisão e a justiça do processo de identificação.
A demanda da ACLU surge em um contexto de crescente tensão, com deportações já ocorrendo desde o dia 16 de março. Apesar de uma ordem judicial que suspendeu temporariamente a aplicação da Lei de Inimigos Estrangeiros, os voos de deportação foram retomados. A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que existem múltiplos critérios para classificar os deportados como terroristas estrangeiros, mas a ACLU argumenta que a base para essas classificações é excessivamente simplista e discriminatória.
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