07 de abr 2025
O advogado Omer Shatz denuncia incitação ao genocídio em relatório à Corte Penal Internacional
O advogado Omer Shatz apresentou um relatório à CPI sobre incitação ao genocídio. O documento menciona figuras israelenses, incluindo Netanyahu, como responsáveis. A CPI nunca havia tratado de incitação ao genocídio antes, segundo Shatz. A acusação se baseia na dificuldade de provar genocídio, mas foca na incitação. Shatz defende que a luta por direitos humanos deve ser universal e atemporal.
Omer Shatz, em um bufete de advogados em Paris (Foto: Ed Alcock)
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O advogado Omer Shatz, de quarenta e quatro anos, apresentou um relatório à Corte Penal Internacional (CPI) acusando figuras israelenses de incitação ao genocídio. O documento, que contém cento e setenta páginas, foi entregue em dezembro e menciona pelo menos sete autoridades israelenses, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, como responsáveis por esse crime. Shatz argumenta que, embora seja difícil provar genocídio, a incitação pode ser processada independentemente da comprovação do ato.
Shatz, que começou sua carreira ao lado de um renomado advogado de direitos humanos, atualmente é diretor jurídico da Front-Lex, uma organização focada em litígios de direitos humanos. Ele destaca que esta é a primeira vez que uma acusação desse tipo é apresentada de forma isolada à CPI. O advogado enfatiza que a incitação ao genocídio pode ser investigada e processada sem a necessidade de provar que o genocídio foi efetivamente cometido.
O relatório foi elaborado com a ajuda de alunos de Shatz, que passaram um ano coletando evidências. Ele menciona que a dificuldade em provar genocídio reside na necessidade de demonstrar a intenção de destruir um grupo como um todo, e não apenas a eliminação de indivíduos. No entanto, a incitação ao genocídio é uma exceção, permitindo que os responsáveis sejam processados.
Shatz relaciona sua luta a experiências familiares, já que seus avós sobreviveram ao Holocausto. Ele acredita que o projeto sionista reflete um "nunca mais" nacionalista, mas defende que essa ideia deve ser universal. O advogado expressa incerteza sobre as consequências de suas ações, afirmando que a situação é "muito perigosa e imprevisível".
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