STF torna Jair Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe após eleição de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados réus por crimes relacionados à tentativa de golpe após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. O acórdão, publicado recentemente, confirma a aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que inclui acusações de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O julgamento da ação penal está previsto para ocorrer entre setembro e outubro deste ano.

Os réus incluem figuras proeminentes como o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. A denúncia alega que Bolsonaro liderou uma organização criminosa e que os atos cometidos em janeiro de 2023, durante a invasão de prédios públicos, foram parte de um plano para desestabilizar a democracia. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a denúncia apresenta indícios suficientes para a abertura da ação penal.

Após a publicação do acórdão, as defesas dos réus têm um prazo de cinco dias para apresentar embargos de declaração, um recurso que visa esclarecer pontos da decisão. Em seguida, os réus devem apresentar uma defesa prévia, onde poderão indicar testemunhas e provas. O processo seguirá com a instrução criminal, que inclui a produção de provas e o interrogatório dos réus.

Os ministros do STF, ao votarem por unanimidade, enfatizaram a gravidade dos fatos e a necessidade de proteger a democracia. O ministro Flávio Dino, por exemplo, refutou a ideia de que os atos golpistas foram inofensivos, afirmando que a tentativa de golpe é uma questão séria e não deve ser minimizada. A PGR, que dividiu a acusação em cinco núcleos, continua a investigar outros envolvidos, totalizando trinta e quatro denunciados.