Judiciário brasileiro enfrenta críticas por decisões polêmicas e remuneração excessiva

STF sob escrutínio: extradição negada e denúncias de abusos

O pedido de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, negado pela Espanha, reacendeu o debate sobre os limites do poder Judiciário no Brasil. A decisão espanhola, que considerou a solicitação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como perseguição política, gerou tensões diplomáticas e questionamentos sobre a atuação da Corte.

Eustáquio enfrenta acusações graves, incluindo conspiração contra o Estado de Direito. A recusa da Espanha em extraditá-lo levou o STF a retaliar, recusando a extradição de um suposto traficante para o país europeu.

Críticas à imparcialidade e medidas autoritárias

O STF, liderado por Alexandre de Moraes, tem sido alvo de críticas por medidas consideradas autoritárias e decisões que levantam suspeitas sobre sua imparcialidade. Casos como o do jornalista e da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, com pedido de prisão de 14 anos, intensificam a desconfiança na atuação dos magistrados.

A percepção de que o Supremo estaria priorizando a política em detrimento da justiça preocupa até mesmo aqueles que condenam os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e defendem a punição de envolvidos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Remuneração de juízes em foco

As denúncias sobre a remuneração abusiva dos integrantes do Judiciário somam-se à crise de credibilidade do STF. Uma alteração no sistema de pagamento de diárias da Corte instituiu um novo benefício de R$ 10 mil para juízes auxiliares e instrutores, inclusive os que residem em Brasília.

A reação do Supremo às críticas, vista como defensiva, contribui para corroer suas bases de apoio na sociedade, que passa a enxergar os magistrados como detentores de autointeresses pessoais ou políticos. A falta de equilíbrio entre a proteção do Estado de Direito e o respeito às liberdades individuais agrava a situação.