25 de abr 2025
CNJ prepara relatório para combater litigância predatória no Judiciário brasileiro
CNJ prepara relatório sobre litigância abusiva, impulsionado pela prisão de Luiz Eduardo Auricchio Bottura na Itália. Ações para coibir práticas nocivas no Judiciário estão em pauta.
Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (Foto: Nelson Júnior/Agência CNJ/Divulgação)
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está finalizando um relatório sobre litigância predatória, com entrega prevista para o final de agosto. O objetivo é identificar e coibir ações consideradas abusivas no Judiciário.
Desde o ano passado, o CNJ formou um grupo de estudos para abordar esse tema. Em outubro de 2022, o presidente do CNJ, ministro Luís Barroso, destacou a importância de direcionar recursos para garantir o acesso à Justiça a quem realmente precisa. A recomendação aprovada às Cortes visa aumentar a vigilância sobre essas práticas.
A prisão de Luiz Eduardo Auricchio Bottura, considerado o maior litigante profissional do Brasil, na Itália, é vista como um incentivo para as ações do CNJ. Os conselheiros e magistrados comemoraram a detenção, embora não comentem especificamente sobre o caso devido à tramitação do processo.
O relatório do CNJ deve trazer observações sobre como esses litigantes atuam e sugerir medidas para prevenir a litigância abusiva, reforçando o compromisso da Justiça em proteger os direitos dos cidadãos.
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