Gilmar Mendes desiste de destaque e STF retoma julgamento da prisão de Collor

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cancelou seu pedido de destaque para o julgamento da manutenção da prisão do ex-presidente Fernando Collor. Com essa decisão, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, agendou a análise do caso para o plenário virtual na segunda-feira, 28. Já há uma maioria entre os ministros para confirmar a decisão de Alexandre de Moraes, que determinou o início do cumprimento da pena de oito anos e dez meses de reclusão.

Em maio de 2023, Collor foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Apesar da condenação, ele conseguiu postergar o início da pena ao apresentar recursos. A decisão de Moraes foi encaminhada ao plenário virtual, onde o ministro Flávio Dino já se manifestou a favor da manutenção da prisão.

Gilmar Mendes havia solicitado um destaque, um mecanismo que interromperia a sessão virtual e levaria o caso ao plenário presencial. No entanto, mesmo após esse pedido, Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia anteciparam seus votos, formando a maioria necessária. Os votos dos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Kássio Nunes Marques ainda estão pendentes. O advogado Cristiano Zanin se declarou impedido de votar por ter atuado em processos da Lava Jato.