Corregedoria investiga juiz por aumento explosivo na produção de sentenças em Balsas

A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão instaurou uma sindicância para investigar o juiz Tonny Carvalho Araújo Luz, da 2.ª Vara da Comarca de Balsas, por suposto uso inadequado de ferramentas de inteligência artificial. A apuração preliminar revela que a produção de sentenças do magistrado saltou de oitenta para novecentas e sessenta e nove em agosto de 2024, um aumento de doze vezes.

O corregedor-geral, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, expressou preocupação com a produção do juiz, que "foge do padrão estatístico da unidade". A análise da Corregedoria sugere que as decisões emitidas por Luz apresentam um padrão único, indicando a possibilidade de uso impróprio de IA. Balsas, onde o juiz atua, é um município de aproximadamente cem mil habitantes, localizado a oitocentos e dez quilômetros de São Luís.

Em outubro do ano anterior, as juízas Lavínia Helena Macedo Coelho e Daniel de Jesus Bonfim já haviam orientado Luz a evitar o uso de ferramentas de IA não homologadas para pesquisas de precedentes jurisprudenciais. O objetivo era garantir a conformidade das decisões com o ordenamento jurídico e precedentes válidos.

O despacho que deu início à sindicância também aponta que o juiz estaria utilizando precedentes inexistentes em suas sentenças. A Corregedoria determinou uma investigação mais aprofundada, que identificou a extinção de processos sem resolução de mérito e sentenças reformadas em embargos de declaração.

A reportagem busca contato com o juiz Tonny Luz para que ele possa se manifestar sobre as acusações.