Política

Desembargadores de Mato Grosso do Sul são investigados por venda de sentenças judiciais

Operação da Polícia Federal revela esquema de venda de decisões judiciais em Mato Grosso do Sul, envolvendo desembargadores e um conselheiro.

Estátua da Justiça, em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Sergio Lima/Folhapress)

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A Polícia Federal (PF) concluiu a investigação sobre um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). O inquérito aponta a participação de sete desembargadores e um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS). As provas foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou o afastamento dos envolvidos por mais 180 dias.

Os desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sérgio Fernandes Martins, Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva e os aposentados Júlio Roberto Siqueira Cardoso e Divoncir Schreiner Maran estão entre os acusados. A PF revelou que filhos dos desembargadores usavam escritórios de advocacia para ocultar as propinas. A investigação, chamada Operação Ultima Ratio, é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, que apurou fraudes em licitações.

Mensagens de texto e áudios obtidos pela PF indicam que sentenças eram combinadas. Um advogado, considerado operador do esquema, é acusado de extorsões e falsificação de documentos. A quebra de sigilo telefônico revelou transações que envolviam valores significativos, como R$ 920 mil recebidos pela filha de um desembargador.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) agora decidirá se formaliza a denúncia. A corrupção no Judiciário é um tema sensível, pois compromete a imparcialidade necessária para a confiança da sociedade nas decisões judiciais. A PF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm enfrentado dificuldades em lidar com casos semelhantes, que se arrastam há anos. A sociedade espera que as investigações avancem e que os responsáveis sejam punidos com rigor.

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