09 de mai 2025
Centrão aprova suspensão de ação penal contra Alexandre Ramagem em resposta ao STF
Câmara suspende ação penal contra deputado, desafiando o STF e sinalizando insatisfação com investigações sobre emendas parlamentares.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, liderou votações nesta semana para suspender a ação penal contra Alexandre Ramagem. (Foto: Pedro Ladeira - 1º.fev.25/Folhapress)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) investiga mais de 80 inquéritos sobre desvios de recursos via emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino alertou a cúpula da Câmara dos Deputados sobre a necessidade de maior transparência na distribuição desses recursos. Em resposta, a Câmara aprovou, em sete de maio, a suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), um movimento que pode beneficiar Jair Bolsonaro (PL).
A aprovação da suspensão, com 315 votos a favor e 143 contra, sinaliza a insatisfação do Congresso com o STF. A Câmara busca reafirmar suas prerrogativas e evitar novas investidas judiciais contra parlamentares. O centrão, que anteriormente apoiou a prisão do ex-deputado Daniel Silveira, agora se une ao bolsonarismo para proteger seus membros.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, liderou a votação e enfatizou que a Casa não aceitará abusos do Judiciário. O deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), relator do pedido, destacou a importância de garantir a independência e liberdade do Parlamento. Apesar da suspensão, a cúpula do Congresso foi informada de que isso não impediria o julgamento de Ramagem e Bolsonaro pelo STF.
A tensão entre o Judiciário e o Legislativo se intensificou após o STF exigir mais transparência nas emendas parlamentares. O centrão vê isso como uma interferência que pode afetar seus ganhos eleitorais. Embora um acordo tenha sido feito para divulgar os autores das emendas, Flávio Dino continua a cobrar o cumprimento desse compromisso.
A insatisfação do Congresso com o STF pode levar a novas ações mais contundentes no futuro. A votação para suspender a ação penal contra Ramagem também abre espaço para que Bolsonaro conteste decisões do STF, refletindo um clima de tensão crescente entre os poderes.
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