Gilmar Mendes critica irresponsabilidade de parlamentares e ONGs em debate sobre terras indígenas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira, 12 de junho, a postura de parlamentares e organizações não governamentais (ONGs) no debate sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Mendes propôs um diálogo conciliatório, destacando que as discussões na comissão têm avançado sem sucesso.

“Temos visto parlamentares defendendo eleitoralmente posições irrefletidas, de forma demagógica, olvidando que estão vendendo ilusões”, afirmou Mendes. Ele também acusou algumas ONGs de incentivarem invasões e conflitos, ressaltando que ambos os grupos agem de maneira irresponsável, sem garantir a paz no campo.

As declarações do ministro ocorreram na abertura de um novo ciclo de audiências sobre a tese do marco temporal, que estabelece que os indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam em cinco de outubro de mil novecentos e oitenta e oito, data da promulgação da Constituição Federal. Mendes é relator de ações que contestam a constitucionalidade da tese e de outras que buscam mantê-la.

O impasse nas discussões já dura desde agosto do ano passado. Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que validou o marco. Mendes, ao longo do processo, negou pedidos de entidades para suspender a deliberação do Congresso, decisão que desagradou aos representantes indígenas. A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) se retirou da conciliação, alegando que os direitos dos indígenas são inegociáveis.

O ministro enfatizou a necessidade de uma nova abordagem para resolver o conflito no campo, evitando que a situação se arraste indefinidamente.