12 de mai 2025
PEC da Segurança Pública enfrenta resistência e pode se transformar em blindagem para políticos
PEC da Segurança Pública enfrenta mudanças no Congresso, levantando dúvidas sobre sua eficácia no combate à violência e interesses políticos.
Lewandowski, Alcolumbre, Lula, Hugo Motta e Gleisi Hoffmann na cerimônia de entrega da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança pelo Executivo ao Legislativo, no Palácio do Planalto (Foto: Pedro Ladeira - 23.abr.25/Folhapress)
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O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública passará por alterações antes de ser votada no Congresso. A proposta, que visa enfrentar a crescente violência no Brasil, ainda não está pronta para deliberação.
Motta, que se refere à PEC como uma resposta tardia às críticas sobre a gestão da segurança pelo governo, pediu que a discussão não seja politizada. No entanto, a expectativa é de que o debate seja conturbado, com possíveis confrontos entre parlamentares. A PEC, que tem relatoria do deputado Mendonça Filho, é vista por alguns como uma forma de proteger interesses políticos.
A proposta atribui à Polícia Federal a responsabilidade por investigar organizações criminosas e milícias que atuam em várias regiões do país. Contudo, governadores, como Cláudio Castro, manifestaram oposição, sugerindo alternativas como a colaboração com a Agência de Controle de Drogas dos Estados Unidos (DEA) para lidar com a criminalidade nas favelas do Rio de Janeiro.
A PEC da Segurança Pública levanta preocupações sobre sua eficácia no combate à criminalidade. Há receios de que a proposta possa se transformar em uma ferramenta de proteção para parlamentares, dificultando operações policiais contra congressistas. A situação em Brasília se mostra tensa, com a possibilidade de que a PEC se torne um instrumento de blindagem política.
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