STF proíbe gravações de audiências sobre tentativa de golpe e gera polêmica

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará as audiências da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado em 2022, entre os dias dezenove de maio e dois de junho. A Corte restringiu a gravação de áudios e imagens durante as sessões, permitindo que jornalistas apenas assistam aos depoimentos em um telão.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) solicitou ao STF que reconsidere essa proibição, argumentando que a transparência é fundamental para o acompanhamento de processos de interesse público. A decisão do STF se baseia no artigo 210 do Código de Processo Penal, que visa garantir a incomunicabilidade das testemunhas, evitando que os depoimentos influenciem uns aos outros.

Os advogados dos réus também pediram o adiamento das audiências, alegando falta de acesso aos documentos da investigação. Embora o material tenha sido disponibilizado na quarta-feira, as defesas afirmam que a análise dos documentos levará cerca de vinte dias, enquanto as oitivas estão marcadas para começar em quatro dias.

Entre as testemunhas convocadas estão o ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e os governadores Tarcísio de Freitas (SP) e Ibaneis Rocha (DF). Ao todo, oitenta e duas testemunhas devem ser ouvidas durante o processo. O julgamento da denúncia contra o núcleo principal da trama golpista deve ocorrer até setembro, conforme a avaliação dos advogados envolvidos.