STF enfrenta críticas internacionais e defende seu papel na democracia brasileira

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se destacado internacionalmente por sua atuação em resposta aos ataques de oito de janeiro e por confrontos com grandes plataformas digitais. No entanto, a corte também enfrenta críticas e embates políticos que aumentam sua exposição global. Recentemente, a revista The Economist publicou um artigo criticando o poder excessivo dos ministros, enquanto a justiça espanhola negou pedidos de extradição do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio, alegando motivação política.

Em resposta, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, emitiu uma nota rebatendo a crítica da revista britânica, afirmando que a narrativa se alinha mais aos que tentaram um golpe de Estado do que à realidade da democracia brasileira. O ministro Alexandre de Moraes também tomou uma decisão controversa ao suspender a extradição de um búlgaro acusado de tráfico de drogas, citando falta de reciprocidade.

Reações e Defesas

O STF tem sido defendido por líderes internacionais, como o presidente do Chile, Gabriel Boric, que elogiou as decisões da corte no combate à desinformação. Barroso tem participado de eventos internacionais, destacando o papel do STF na proteção da democracia e na regulação das plataformas digitais. Em um encontro em Nova York, ele ressaltou a importância da atuação do Supremo e do governo dos Estados Unidos em evitar um golpe no Brasil em 2022.

Entretanto, especialistas apontam que as críticas à corte, como as mencionadas na The Economist, têm fundamento. O professor Oscar Vilhena, da FGV Direito SP, sugere que o STF deveria promover reformas internas e adotar um código de conduta para responder a essas críticas. Ele também observa que a negativa da extradição à Espanha pode prejudicar a reputação do tribunal, sugerindo que a corte pode estar julgando politicamente.

Contexto Internacional

A situação do STF se agrava em um contexto de crescente pressão internacional. A corte já havia enfrentado um episódio semelhante com os Estados Unidos, que negou a extradição do influenciador Allan dos Santos, alegando que os delitos não se configuram como crimes de opinião. A atuação de Moraes, especialmente em embates com figuras como Elon Musk, tem gerado repercussões significativas no exterior.

A análise da atuação do STF revela uma dualidade: enquanto alguns críticos apontam excessos, outros veem a corte como um exemplo de resistência em tempos de erosão democrática. A crescente internacionalização das críticas ao tribunal reflete uma aliança entre grupos bolsonaristas e grandes plataformas digitais, que buscam se opor a tentativas de regulação.