CCJ aprova pena de até 30 anos para homicídio relacionado ao tráfico de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto que institui o crime de narcocídio, definindo-o como assassinato relacionado ao tráfico de drogas. As penas para esse crime variam de 20 a 30 anos de prisão. A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados.

O relator do projeto, Sérgio Moro, propõe que os réus sejam julgados por juiz de primeira instância, o que pode acelerar os processos. Além disso, a proposta também prevê o aumento das penas para outros crimes violentos associados ao tráfico, buscando endurecer a legislação.

A criação do narcocídio surge em um contexto de crescente preocupação com a violência ligada ao tráfico de drogas no Brasil. O projeto visa não apenas punir os responsáveis, mas também desestimular a prática criminosa, que tem gerado impactos significativos na segurança pública.

Com a aprovação em caráter terminativo, a expectativa é que a Câmara analise a proposta em breve. A medida é parte de um esforço mais amplo para enfrentar a criminalidade e suas consequências sociais, refletindo a urgência do tema no debate legislativo atual.