Cade reabre investigação sobre uso de notícias pelo Google em suas buscas

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reabriu um inquérito sobre o Google, que investiga possíveis abusos de posição dominante no mercado de buscas e no uso de conteúdo jornalístico. A decisão foi motivada por uma recomendação da conselheira Camila Cabral Pires Alves, que expressou preocupações sobre o impacto da atuação da gigante da tecnologia na receita dos veículos de imprensa.

A investigação, que teve início em 2018, foca na prática de "raspagem" de conteúdo, onde o Google extrai informações de sites de notícias para exibi-las em suas plataformas. Isso pode desviar o tráfego que, originalmente, iria para os sites dos veículos de comunicação, resultando em menor acesso e receita publicitária para esses produtores de conteúdo. O caso será analisado pelo tribunal do Cade na próxima quarta-feira, 28 de fevereiro.

A Associação Nacional de Jornais (ANJ), que apoia a reabertura do inquérito, afirma que a prática de raspagem tem causado uma queda na audiência dos sites de notícias. O presidente-executivo da ANJ, Marcelo Rech, destacou a importância de aprofundar a análise do Cade, especialmente em um momento em que organismos antitruste globalmente estão avaliando os impactos das plataformas digitais.

Preocupações Globais

Além do Brasil, o Google enfrenta investigações em outros países, como na Comissão Europeia, que examina possíveis violações à Lei de Mercados Digitais. Essa legislação visa regular as operações de grandes empresas de tecnologia para promover a concorrência. A conselheira Alves mencionou que países como Bélgica e França já tomaram medidas para controlar a atuação do Google no setor jornalístico.

A ANJ espera que a decisão do Cade leve o Google a estabelecer um acordo de remuneração com os sites de notícias, promovendo uma distribuição mais justa de receitas. O inquérito também investiga se a empresa adotou uma "conduta exclusionária", priorizando seus próprios serviços nos resultados de busca, o que prejudica a concorrência.

A discussão sobre a remuneração do conteúdo jornalístico e a proteção dos veículos de imprensa se torna cada vez mais relevante, especialmente com o crescimento da inteligência artificial e suas implicações no mercado digital.