Suprema Corte da Itália declara inconstitucional remoção de nomes de mães em certidões

A Suprema Corte da Itália declarou, em decisão de 22 de maio de 2025, que é inconstitucional a remoção dos nomes das mães não biológicas das certidões de nascimento de filhos de casais do mesmo sexo. A medida representa uma derrota para o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, que tem adotado uma postura contrária aos direitos LGBTQIA+.

A decisão da corte responde a uma norma de 2023 que impedia cartórios de registrar os nomes de duas mães em casos de reprodução assistida ou de dois pais em situações de barriga de aluguel. Para a Suprema Corte, essa exclusão configura discriminação e não atende ao interesse superior da criança, que deve manter laços com ambos os pais.

Desde 2016, as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo são legais na Itália, mas a adoção conjunta permanece proibida. A decisão foi celebrada pela oposição de centro-esquerda, que considera um avanço nos direitos das famílias LGBTQIA+. Chiara Soldatini, uma mãe que se mudou para a Espanha devido a temores sobre seus direitos, afirmou: “Estou feliz de que ninguém possa voltar a questionar que nosso filho é nosso filho.”

Nos últimos anos, alguns prefeitos começaram a permitir a inscrição de ambos os pais nas certidões de nascimento, mas a ordem do ministro do Interior, Matteo Piantedosi, em 2023, limitou essa prática. Promotores de diversas regiões começaram a contestar certidões de nascimento de crianças de casais do mesmo sexo, reforçando a exclusão da mãe não biológica.

A decisão da Suprema Corte é um marco importante, pois reconhece o direito das crianças a manter uma relação contínua com ambos os pais, além de garantir a proteção dos laços familiares em situações de vulnerabilidade.